Irã e Israel - você conhece o regime e o sistema de governo de cada um dos dois?

Por Luccas Dummar.

CEO da DuTV Network

Escritor no Blog dos Praxistas

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Hoje falaremos como ambos os Estados (países) funcionam em suas organizações internas quanto ao regime e sistema de governo.

Os regimes de governo são, basicamente, os modos que definem os governos quanto à sua aplicação e dissolução do poder perante o seu povo.

Sistema de governo nada mais é do que a organização de um estado e as formas como seus líderes são escolhidos:

I) República Islâmica do Irã:

Líder supremo do Irã ayatollah Ali Khamenei.

O Irã é uma República Islâmica com um sistema político que combina elementos de uma "democracia" e teocracia.

O líder supremo do Irã é o Aiatolá, que possui poderes significativos e é considerado a autoridade máxima do país, tanto em assuntos religiosos quanto políticos.

O sistema político iraniano é baseado em uma estrutura complexa, com múltiplas instituições que compartilham o poder de governo.

O Presidente do Irã é o chefe de Estado e governo, eleito pelo voto popular a cada quatro anos. No entanto, o líder supremo tem poderes que superam os do presidente, podendo intervir em assuntos cruciais.

O poder legislativo é exercido pelo Majlis, o parlamento iraniano, composto por representantes eleitos pelo povo a cada quatro anos. O Majlis é responsável por aprovar leis, orçamentos e fazer o controle do governo.

Além disso, o Conselho de Guardiães, composto por membros nomeados pelo líder supremo e especialistas em lei islâmica, tem poder de veto sobre legislações aprovadas pelo Majlis, além de supervisionar as eleições para garantir que os candidatos estejam alinhados com os princípios da República Islâmica.

Apesar de ser considerado um regime democrático (por haver a presença do sistema de voto popular), o sistema político no Irã é caracterizado por restrições e limitações, especialmente no que diz respeito à participação política e liberdades individuais, com uma forte influência da interpretação da lei islâmica na legislação do país.

I.1) Direitos civis, liberdades individuais, direitos fundamentais e igualdade de gênero no Irã:

No Irã, os direitos civis são frequentemente restringidos, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de associação. Críticos do governo, ativistas, jornalistas e dissidentes políticos enfrentam perseguições, prisões e até mesmo violência por parte das autoridades.

No que diz respeito aos direitos fundamentais, o Irã tem sido alvo de críticas de organizações internacionais de direitos humanos devido a violações sistemáticas, incluindo execuções em larga escala, uso de tortura, restrições à liberdade de religião e crença, entre outras violações.

Em relação à igualdade de gênero, as mulheres no Irã enfrentam diversas restrições legais e sociais que limitam seus direitos e oportunidades. Questões como casamento, divórcio, guarda dos filhos, herança e participação política são altamente regulamentadas e favorecem os homens em detrimento das mulheres.

I.2) Direitos das mulheres no Irã:

No Irã, as mulheres enfrentam diversas restrições legais e sociais que limitam seus direitos e oportunidades em diversos aspectos da vida. Algumas das áreas em que as mulheres no Irã enfrentam desafios incluem:

1. Legislação de vestimenta: As mulheres no Irã são obrigadas a seguir um código de vestimenta islâmico estrito, que inclui cobrir os cabelos e usar roupas que cubram o corpo.

A não conformidade com estas regras pode resultar em punições legais e sociais.

2. Casamento e divórcio: As leis de família no Irã favorecem os homens em questões de casamento, divórcio, guarda dos filhos e herança. As mulheres enfrentam desafios em obter o divórcio e muitas vezes têm menos direitos do que os homens nessas questões.

3. Participação política: Embora as mulheres no Irã tenham o direito de votar e concorrer a cargos políticos, enfrentam desafios em relação à representação política e à participação ativa na esfera política do país.

4. Educação e emprego: As mulheres no Irã ainda enfrentam desigualdades no acesso à educação, oportunidades de emprego e igualdade de salários em comparação com os homens.

5. Violência doméstica e direitos à segurança: A violência doméstica é um problema sério no Irã e as leis e políticas para proteger as mulheres contra a violência são praticamente inexistentes

ll) Estado de Israel (מדינת ישראל)

Tel Aviv

Israel tem uma forma de governo chamada de democracia parlamentar, o que significa que o poder político é exercido pelo Parlamento, chamado de Knesset. O Knesset é composto por representantes eleitos pelo povo em eleições gerais a cada poucos anos.

O chefe de Estado em Israel é o presidente, que tem principalmente funções cerimoniais e representativas. Já o chefe de governo é o primeiro-ministro, que é o líder do partido de coalizão que detém a maioria no Knesset. O primeiro-ministro exerce o poder executivo e é responsável pela administração do governo.

Além disso, Israel também tem um sistema de justiça independente, com a Suprema Corte como a mais alta instância judicial do país. A diversidade étnica, religiosa e cultural em Israel também influencia o cenário político e social do país.

Em Israel, a democracia é parte integrante da estrutura do país, que é uma república parlamentar com um sistema democrático multipartidário. A democracia em Israel se expressa através de eleições periódicas, liberdades civis e políticas, separação dos poderes e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

Alguns aspectos da democracia em Israel incluem:

1. Eleições: Israel realiza eleições gerais a cada quatro anos para eleger os membros da Knesset, o parlamento israelense. Os cidadãos têm o direito de votar e de serem votados, garantindo a representatividade democrática no país.

2. Separação dos Poderes: O sistema político israelense segue o princípio da separação dos poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, garantindo a independência e a autonomia de cada um desses poderes.

3. Liberdade de Expressão: Israel protege a liberdade de expressão, de imprensa e de associação, possibilitando o debate livre de ideias e opiniões na sociedade israelense.

4. Direitos Individuais: Israel garante direitos individuais fundamentais, como a igualdade perante a lei, o direito à privacidade, o direito à identidade cultural e religiosa, entre outros.

5. Sociedade Civil Ativa: Israel possui uma sociedade civil ativa e diversificada, com uma série de organizações não governamentais (ONGs), grupos de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais que desempenham um papel importante na promoção da democracia e na defesa dos direitos dos cidadãos.

Em Israel, as liberdades individuais, a igualdade de gênero, o pluralismo político e os direitos fundamentais são garantidos e protegidos pela legislação e pela sociedade. Vou te contar um pouco sobre cada um desses aspectos:

1. Liberdades Individuais: Israel protege as liberdades individuais de seus cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, de associação, de religião e de movimento. A liberdade de imprensa é um pilar da sociedade israelense, com uma imprensa vibrante e diversificada que desempenha um papel fundamental na divulgação de informações e na promoção do debate público.

2. Igualdade de Gênero: Israel promove a igualdade de gênero e tem leis que protegem os direitos das mulheres, incluindo leis trabalhistas, leis contra a discriminação e medidas para combater a violência de gênero. As mulheres têm o direito de votar, de se candidatar a cargos políticos e de ocupar posições de liderança em diversos setores da sociedade.

3. Pluralismo Político: Israel é conhecido por seu sistema político pluralista e multipartidário, com uma diversidade de partidos políticos representando diferentes ideologias e interesses. As eleições livres e justas permitem que os cidadãos expressem suas opiniões e escolham seus representantes no parlamento.

4. Direitos Fundamentais: Israel garante direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei. O país também reconhece os direitos das minorias e protege a diversidade cultural e religiosa de sua população.

II.1) Serviço Militar

Mulheres servindo nas IDF

No exército israelense, a igualdade de gênero é levada muito a sério! 🚺🚹 As mulheres em Israel têm a obrigação do serviço militar, assim como os homens, e desempenham uma ampla gama de funções dentro das Forças de Defesa de Israel (IDF).

As mulheres podem servir em papéis de combate, incluindo unidades de infantaria, tanques e força aérea. O IDF tem políticas e programas destinados a promover a igualdade de gênero, garantindo que as mulheres tenham as mesmas oportunidades de desenvolver suas carreiras militares e alcançar postos de liderança.

Além disso, o IDF também oferece suporte e assistência para mulheres grávidas, mães e aquelas que precisam de cuidados infantis, para garantir que possam conciliar suas responsabilidades familiares com o serviço militar.

Essa abordagem inclusiva e igualitária tem sido elogiada internacionalmente e reflete o compromisso de Israel com a igualdade de gênero e a valorização da contribuição das mulheres para a defesa do país.

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